Aristóteles da Silva e a Filosofia do Direito
Essas palavras Vos Trazem:
Direito,
Filosofia,
MST,
Reforma Agrária
Sobre a questão da Reforma Agrária
Caros amigos, assumo a coluna do antigo colaborador Vinícius Magalhães na empreitada de trazer algumas reflexões sobre o cotidiano para vocês.
Nesta 16ª Quinzena, acatando a sugestão do nosso “editor que nada edita”, vamos tratar de alguns pontos da reforma agrária brasileira e as relações entre o MST e o governo Lula.
Por meio da reforma agrária, propõe-se a mais eqüitativa possível distribuição de terras a quem se dispõe a nela trabalhar. Mas quais seriam as formas de se produzir? Podemos pensar num modelo em que a propriedade da terra fica concentrada nas mãos de um ou de poucos, os quais não trabalham diretamente com a terra, valendo-se dos préstimos de outrem. Ou, ainda, podemos pensar num modelo no qual a propriedade não cabe a um ou a poucos indivíduos, mas sim a uma coletividade de trabalhadores que nela produz, dividindo entre si as responsabilidades, perdas e ganhos. Certamente, são possíveis infinitas variantes e mesmo um modelo híbrido.
A relevância de se pensar nas duas formas de distribuição da terra decorre da reflexão sobre qual modelo econômico preconizamos. A formação econômica do Brasil permitiu a permanência de enormes domínios de terras nas mãos de poucas famílias. Assim, o primeiro modelo acabou preponderando.
Tal modelo procura se legitimar em uma suposta vocação agrícola brasileira destinada a exportação. Dessa forma, a economia brasileira só seria competitiva caso se valesse de produção em massa de uns poucos gêneros agrícolas, valendo-se de mão de obra nacional extremamente barata (ou mesmo escrava em alguns momentos) e cujo mercado consumidor estrangeiro estivesse garantido por acordos comerciais pelos quais o Brasil cederia gêneros agrícolas em troca de bens industrializados.
Essa foi, de uma forma geral, a ideologia agro-econômica brasileira preponderante. Por meio dela, alcançou-se neste país uma das mais vastas concentrações fundiárias do mundo, com graves conseqüências sociais. Desde desemprego, até a crise de abastecimento alimentar, passando também pela violência no campo, desemprego e inchaço urbano, tal modelo tem se mostrado falho e inconveniente.
Assim, o MST, legitimamente, tem se oposto à concentração de terras enquanto forma de controle social. Durante o primeiro governo Lula, o movimento procurou poupar a gestão federal de cobranças das promessas de reforma. Todavia, a partir do segundo governo e por conta de uma considerável guinada ideológica, inclusive com manifestações públicas de apreço por grandes latifundiários e declarações quanto a supostos “problemas de quem ainda é de esquerda aos sessenta anos”, o governo Lula passou a ser criticado pelo MST. O governo petista, que nos nossos sonhos buscaria promover a mudança do “status quo” brasileiro, está reproduzindo as condições de exploração e injustiça social.
Houve uma escolha do governo Lula: postar-se ao lado do grande capital em detrimento das massas trabalhadoras.
Caros amigos, assumo a coluna do antigo colaborador Vinícius Magalhães na empreitada de trazer algumas reflexões sobre o cotidiano para vocês.
Nesta 16ª Quinzena, acatando a sugestão do nosso “editor que nada edita”, vamos tratar de alguns pontos da reforma agrária brasileira e as relações entre o MST e o governo Lula.
Por meio da reforma agrária, propõe-se a mais eqüitativa possível distribuição de terras a quem se dispõe a nela trabalhar. Mas quais seriam as formas de se produzir? Podemos pensar num modelo em que a propriedade da terra fica concentrada nas mãos de um ou de poucos, os quais não trabalham diretamente com a terra, valendo-se dos préstimos de outrem. Ou, ainda, podemos pensar num modelo no qual a propriedade não cabe a um ou a poucos indivíduos, mas sim a uma coletividade de trabalhadores que nela produz, dividindo entre si as responsabilidades, perdas e ganhos. Certamente, são possíveis infinitas variantes e mesmo um modelo híbrido.
A relevância de se pensar nas duas formas de distribuição da terra decorre da reflexão sobre qual modelo econômico preconizamos. A formação econômica do Brasil permitiu a permanência de enormes domínios de terras nas mãos de poucas famílias. Assim, o primeiro modelo acabou preponderando.
Tal modelo procura se legitimar em uma suposta vocação agrícola brasileira destinada a exportação. Dessa forma, a economia brasileira só seria competitiva caso se valesse de produção em massa de uns poucos gêneros agrícolas, valendo-se de mão de obra nacional extremamente barata (ou mesmo escrava em alguns momentos) e cujo mercado consumidor estrangeiro estivesse garantido por acordos comerciais pelos quais o Brasil cederia gêneros agrícolas em troca de bens industrializados.
Essa foi, de uma forma geral, a ideologia agro-econômica brasileira preponderante. Por meio dela, alcançou-se neste país uma das mais vastas concentrações fundiárias do mundo, com graves conseqüências sociais. Desde desemprego, até a crise de abastecimento alimentar, passando também pela violência no campo, desemprego e inchaço urbano, tal modelo tem se mostrado falho e inconveniente.
Assim, o MST, legitimamente, tem se oposto à concentração de terras enquanto forma de controle social. Durante o primeiro governo Lula, o movimento procurou poupar a gestão federal de cobranças das promessas de reforma. Todavia, a partir do segundo governo e por conta de uma considerável guinada ideológica, inclusive com manifestações públicas de apreço por grandes latifundiários e declarações quanto a supostos “problemas de quem ainda é de esquerda aos sessenta anos”, o governo Lula passou a ser criticado pelo MST. O governo petista, que nos nossos sonhos buscaria promover a mudança do “status quo” brasileiro, está reproduzindo as condições de exploração e injustiça social.
Houve uma escolha do governo Lula: postar-se ao lado do grande capital em detrimento das massas trabalhadoras.
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