LEGISLATIVO ABERTO DIGITAL:

Apenas a radicalização absoluta da democracia, pela votação cotidiana, cortará os laços da inércia que nos inebria e também os grilhões do tráfico de influência. É cada vez mais visível, através dos noticiários, a necessidade de mudança de nosso regime representativo, que deve se tornar um regime de RESPONSABILIDADE compartilhada, onde o poder (e os recursos) sejam controlados diretamente por todos os cidadãos que desejarem, através da interatividade digital via rede mundial de computadores, com votação direta das leis propostas pelo legislativo (ou por iniciativa popular). Essas votações se dariam pela rede e também em cabines eletronicas colocadas em locais públicos das cidades e auditadas pelo Ministério Público e ONGs.

EIS NOSSA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL:

Aos Senhores congressistas do Congresso Nacional Brasileiro,
Vimos propor através dessa poposta popular de emenda constitucional a instalação do LEGISLATIVO ABERTO DIGITAL, como órgão acessório a este Congresso, tendo por finalidade a participação popular ativa e cotidiana nas atividades parlamentares, seja através de proposições, seja de votações. Para materializar nossa proposta tornar-se-á necessária, além da interatividade digital aberta nos "websites" do congresso, a instalação de urnas eletrônicas fixas, colocadas em cabines localizadas em shoppings, escolas e praças, para votação direta de algumas leis, sendo que o título eleitoral passará a ser um cartão magnético, como o do CPF, para ser inserido na urna. O processo será implementado inicialmente, com pelo menos uma lei por mês para votação direta, a ser executada em urnas eletronicas fixas, montadas em cabines (fibra de vidro). Essas urnas (cabines da cidadania) precisarão de apenas duas mudanças em relação às urnas normais do TSE: linha de dados fixa, como dos cartões de crédito (auditadas eletronicamente e com pressurização) e entrada para um cartão magnético pessoal (nova versão do título eleitoral).Montada a infra-estrutura, basta operacionalizar os pleitos. Basta indicar um horário político de meia hora nas tvs (como já acontece regularmente) onde serão expostas as leis a serem votadas no mês seguinte (disponibilizadas em website também)e também os pontos de vista da lei escolhida para votação no mês em curso.(quinze minutos para cada lado, por exemplo). Aí basta o cidadão passar na cabine na hora que quiser, inserir seu cartão, e votar duas vezes: uma para deliberar sobre a lei escolhida no mês anterior e outra para escolher a lei a ser votada no mês seguinte.O sistema bloqueia o cartão até a próxima votação (e fica muito mais difícil fraudar milhões de cartões ou urnas do que fazer lobby para 500 pessoas). Contra o artifício de serem apresentadas todas as leis importantes de uma só vez, ficarão estabelecidos critérios que permitirão haver três votações no mesmo mês, ficando as excedentes apenas para o outro mês. Este será o começo do processo de mudança, de compartilhamento REAL do poder! (Serão verdadeiras escolas de cidadania, inclusive para votação de ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL!)

Por ser nossa EXPRESSA VONTADE, os ABAIXO ASSINADOS vem apresentar a presente proposta de emenda constitucional às mesas diretoras dessa egrégia casa legislativa, da qual efetivamente passaremos a fazer parte.


Amigos,
Essa é a proposta do LEGISLATIVO ABERTO DIGITAL
acessem http://www.petitiononline.com/Brasil/petition.html
e assinem, se concordarem.
Coragem é nossa marca! Conto com vocês!
Abraços
Giuseppe
Passem essa idéia adiante!!