Vinicius Filosofa

Um significado do segundo governo Lula.

Por Filósofo Vinicius

A vitória do presidente reeleito não esgota o embate entre progressistas e conservadores. Com a reeleição, de modo algum se pode afirmar que uma autêntica onda de esquerda banha nosso litoral político-econômico. Entretanto, uma eventual vitória do candidato peessedebista seria um tsunami sobre o movimento antineoliberal que se ensaia na América Latina. E o que mais chamou a atenção foi o tratamento dado pela grande imprensa à reeleição: entre tragédia e comédia, vê-se um espetáculo de preconceito e desinformação.



Pretende-se deixar bem claro que graves críticas devem ser oferecidas ao primeiro governo Lula e que certamente a estas críticas serão acrescidas outras durante o segundo mandato. Faz-se necessário um governo autenticamente de esquerda e que vá além de se dizer voltado para os pobres. Assim, exemplificadamente, fez falta uma efetiva reforma agrária, assim como o não pagamento da predatória dívida externa.



E a não eleição tucana significou o afastamento, ainda que temporário, do modelo neoliberal em sua face mais crua e a incrementação da criminalização dos movimentos sociais. Além do necessário afugentamento de uma figura insossa que jamais deveria ter saído do interior paulista para sucatear o governo de São Paulo.



Já a grande imprensa comportou-se mal como era de esperar. Numa certa altura, este modesto comentador se cansou de ler e assistir tamanhas bobagens. Tristemente, a grande imprensa triunfou num aspecto: o preconceito difuso em face dos pobres e sua responsabilidade, enquanto supostamente “ignorantes”, pela reeleição.



Na semana que se passou, este breve escriba foi confrontado por dois amigos. Um, antigo colega do colégio, hoje engenheiro mestrando pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica; a outra, uma antiga professora, mulher jovem e bonita, mestre em direito civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, advogada militante, professora de cursos para concursos. Ambos igualmente letrados, humorados e felizes, “bem instruídos” e com fácil acesso aos canais de comunicação.



Porém, ambos inconformados com a reeleição. E cheios de fúria ao atacar a figura pessoal do presidente Lula. Seria impreciso dizer que este observador se indignou com as críticas. Pelo contrário: qualquer governo que se indisponha em promover efetiva justiça social se torna o saco de pancadas favorito. Todavia, as queixas deste que escreve foram quanto aos equívocos de perspectivas daqueles. Depois de tanto berrarem, tiveram que ser cordialmente alertados da hipocrisia com que agiam e pensavam. Ouviram que suas pretensas purezas morais eram maculadas pela indiferença de cada um ao sofrimento dos pobres. E que o paladino da moralidade tucana vinha de um governo obstrutor de CPI´s, uma postura tão retrógada quanto aquela denotada pelas mil e uma denúncias de corrupção do governo FHC. Foi necessário, ainda, dizer que num mundo de injustiças como o nosso, é um analfabeto político aquele que faz da cidadania um mero exercício de digitação numa urna eletrônica. Bem certo que ouvi alguns desaforos que foram além da crítica social, numa clara estratégia de quem, perdendo na argumentação, apela para provocações impertinentes.



O placar final foram duas amizades pessoais abalroadas pela língua ferina. O engenheiro em breve deve esquecer, pois outros confrontos já ocorreram e até hoje nenhuma mágoa durou muito. Mas a professora nunca havia sido confrontada e ainda se aguardam as conseqüências.



Assim, um significado para o segundo governo Lula versará, se se pretender uma feição nitidamente popular, uma consolidação da soberania nacional por meio de um projeto econômico que priorize o bem estar da classe trabalhadora em detrimento dos interesses de grandes grupos capitalistas. E, concomitantemente, enfrentando os preconceitos de classe.


Raízes profundas sob pés descalços

Por Cristina Bondezan

Pergunta freqüente nas palestras sobre Arquitetura Social : Quem são os proprietários dos terrenos onde estão as favelas ? Os terrenos são doados? Invadidos? comprados? Boa pergunta !

Na verdade é uma invasão....”autorizada”. Contraditório? Claro, como tudo que é humano. Explico : Essas sub-habitações localizam-se, via de regra , em áreas de risco: Morros, mangues, beiras de “itambés” ( “canyons tupiniquins” ), encostas, entre outras, denominadas Áreas de Preservação Permanente, aquelas que devem ser mantidas na sua originalidade, as matas nativas existentes preservadas, cercadas, cuidadas, impermeabilização do solo nem pensar, construções de qualquer tipo proibidas ( ? )... é o que diz o rigor da lei...

Como não temos a cultura da preservação, do crescimento sustentável, da ecologia ou do turismo responsável, são justamente essas as terras mais degradadas, com esgoto a céu aberto, sem água, eletrificação que dá medo só de olhar, tudo porque seus proprietários (públicos ou privados) ignoram essas terras especiais, contemplativas, de rara beleza, deixam-nas à deriva, abandonadas ao seu próprio destino e vão fechando os olhos para a ocupação lenta e intermitente por aqueles que não possuem um pedaço de chão para morar – bom mesmo é a exploração lucrativa das belezas naturais sem muito trabalho e respeito ambiental, senão dá muito trabalho, não é, senhores empresários ou gerentes públicos?

Então , o que resulta fisicamente é o que vemos: um amontoado de vidas em barracos precários sem qualquer segurança diante de uma forte chuva ou um deslizamento, vivendo na posse da terra mas não co o título de domínio, pois ela continua a ter seu dono legal ...e omisso!

Com o Estatuto da Cidade ( lembram-se desta lei comentada no texto anterior?) um pequeno avanço parecia acenar em direção a população mais carente: a possibilidade da “concessão de direito real de uso”, ou seja, além da posse, também o indivíduo ter o direito de vender, comercializar ou até deixar como herança aquele pequenino chão de raízes profundas sob pés descalços.

Só que mais uma vez a prática irá solapar a teoria e sinto dizer-lhes que apesar de grandiosa intenção do legislador (e vocês sabem que o inferno está cheio delas), não consigo enxergar resultados de curto ou médio prazos, pois para um cidadão obter o título definitivo de domínio nas mãos, ele terá que ultrapassar trâmites burocráticos inimagináveis que o farão desistir na primeira tentativa. Outra coisa: Se a área for particular, bastarão o idealismo, a generosidade e a vontade .
Agora meus amigos, se ela for pública (e a maioria é) o gestor (seja ele prefeito, governador ou presidente) terá que ter a vontade política de iniciar todo um processo hercúleo de mobilização de recursos para essa empreitada, de investir em pessoas capacitadas para orientar a divisão justa dos terrenos sem conflitos após anos e anos de “é assim e pronto”, a disposição de enfrentar o grave problema social e implantar vias internas com infra estrutura básica, bancar as despesas para transferências de barracos localizados em regiões de alto risco – normalmente com relutância do morador, além dos cartórios de registros, e tudo isso mediante autorização legislativa, e sem qualquer tipo de superfaturamento nos serviços ou desvios de dinheiro público que só às vezes acontecem nas grandes e benevolentes atitudes de quem está no poder. É fazer o milagre inteiro, e não apenas promessas a cada 4 anos...